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H URB Imobiliária - Blogue

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Qua | 17.01.18

O que há para saber de contratos promessa de compra e venda...

Contrato

 

Quando vai comprar casa, normalmente há a realização de um contrato promessa de compra e venda.

Este contrato, assinado pelo vendedor do imóvel e pelo comprador, contém todas as cláusulas pelas quais se vai reger a compra do imóvel e tem de corresponder à vontade expressa de ambas as partes. À data da assinatura do contrato promessa, o futuro comprador entrega ao vendedor um valor de sinal.

O não cumprimento de qualquer cláusula deste contrato, seja da parte do vendedor como da parte do futuro comprador tem consequências:

  • Se incumpridor for o vendedor...
    Este terá que devolver o valor do sinal dado em dobro ao comprador;
  • Se o incumpridor for o comprador...
    O vendedor poderá ficar com o valor do sinal.

É comum que o contrato promessa contenha também a data limite para que seja realizada a escritura definitiva, bem como formas de pagamento do sinal e outras situações que irão reger o futuro negócio.

 

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